Presidente diz que o tom da discussão é até inibidor da vontade dos magistrados de irem para o Tribunal Constitucional. Ainda ...

O Conselho deu hoje luz verde final à reforma do Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia, que visa assegurar uma administração mais eficaz da justiça pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal ...

A UE deu um passo importante no sentido de uma administração mais eficaz da justiça por parte dos tribunais da UE. A Presidência do Conselho e os representantes do Parlamento Europeu chegaram hoje a ...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) agora conta com quatro novos desembargadores. Foram empossados nesta sexta-feira (17 ...

Uma série de serviços e atendimentos gratuitos serão oferecidos para pessoas com deficiência, nesta quarta e na quinta-feira (24 e 25) -, das 10 às 17h, em uma ação social promovida pelo Tribunal de ...

O juiz Aldary Nunes Junior é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O magistrado foi promovido pelo critério de merecimento em uma sessão realizada no Salão Pleno, na ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu manter a rejeição da denúncia apresentada pelo Ministério ...